A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões dentistas. O valor mínimo foi fixado em R$ 10.991,19, mas o texto prevê o reajuste anual pela variação acumulada do INPC, um dos índices que mede a inflação no Brasil.
A carga horária de trabalho exigida será de quatro horas diárias ou vinte horas semanais. Segundo o relator da proposta, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o piso salarial dos médicos e dentistas estava congelado desde 1961, em três salários-mínimos, atualmente R$ 4.554,00.
O texto aprovado estabelece que a remuneração de horas extras não será inferior a 50% da hora normal. Já o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, com um acréscimo também de 50%, e a duração do trabalho será computada como 52 minutos e 30 segundos.
A proposta que reajusta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição.
Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.
Acesse o link
