A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto (PL 1704/19).
De acordo com o texto aprovado, entre os objetivos da política, estão o estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto; a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação; e a promoção, no Sistema Único de Saúde, de capacitação contínua a respeito do tema.
Também são objetivos a garantia de acesso à atenção psicossocial para as mulheres com a enfermidade e para os seus familiares próximos; e o desenvolvimento e o aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto, para subsidiar a formulação de políticas.
A proposta também prevê uma Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente no mês de maio, para, entre outros, instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.
O projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto já pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.
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