A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (PL 618/22) que regulamenta a profissão de podólogo. A podologia é uma profissão que se dedica à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de alterações que se manifestam no pé.
A proposta estabelece que a profissão seja exercida por formados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas.
A proposta define algumas atribuições para o podólogo. Entre elas, a de tratar as doenças superficiais dos pés; efetuar curativos e atender emergências; orientar pacientes sobre medidas preventivas; e promover proteções e correções podológicas, além de preparar moldes e modelos para órteses e próteses.
Será exigida carteira profissional para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercício de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção. Os profissionais serão vinculados ao Conselho Federal de Biomedicina.
A proposta que regulamenta a profissão de podólogo ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.
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