Comunicamos que foi prorrogada, de forma excepcional, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, seção 3, página 65, de 30 de dezembro de 2020,
A tomada Pública de Subsídios é para instruir a revisão das
Normas Regulamentadoras
- NR 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento),
- NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração)
- NR 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados),
- NR 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo),
Também a revisão de anexos sobre agentes químicos e elaboração de anexo sobre cancerígenos com impacto na
– Norma Regulamentadora nº 15
Atividades e Operações Insalubres e na
– Norma Regulamentadora nº 09
Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
Acesse o Link
http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-prorrogacao-tomada-publica-de-subsidios-n-4/2021-301541598
