Diante da Resolução CNS nº 728 de 09.11.23 (DOU de 12/01/2024 Seção I Pág. 51) dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM).
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http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-728-de-9-de-novembro-de-2023-537033243
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