Sansão da Lei para auxílio financeiro as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Comunicamos a importância de estar ciente da Lei nº 13.995 – DE 5 DE MAIO DE 2020 – (DOU de 06/05/2020 Seção I Pág. 03)
Esta lei estabelece e propicia uma prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Para maiores informações acesse – http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.995-de-5-de-maio-de-2020-255378351
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