O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. São aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações vulneráveis. Entre as principais ocorrências no Brasil estão: hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmanioses, raiva, hidatidose, escabiose (sarna), micetoma e cromoblastomicose. A proposta (PL 5.331/2023) segue para sanção do presidente da República.
O Senado também aprovou o projeto (PL 2.218/2022) que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Entre as finalidades da política, estão: ampliar a produção e o processamento de coco; estimular o consumo doméstico e exportações; promover articulação com outras políticas públicas, reduzir desperdícios na cadeia produtiva; incentivar a produção integrada de frutas na cocoicultura; apoiar a produção orgânica; e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra. A proposta também para sanção.
Fonte: Agência Senado
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https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/08/senado-aprova-producao-de-farmacos-para-doencas-determinadas-socialmente
