Foi assinado nesta quarta-feira (6), em Belém (PA), o Plano de Trabalho TST-OIT para Cooperação Conjunta em Prol da Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis, uma iniciativa que fortalece a parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O documento é resultado do Memorando de Entendimento firmado em maio de 2023, em Brasília, e tem como objetivo principal a promoção do trabalho decente e o cumprimento das normas trabalhistas internacionais vigentes no Brasil.

A iniciativa está alinhada com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. O objetivo é elevar os níveis de segurança e saúde no ambiente de trabalho, contemplando temas atuais como mudanças climáticas, digitalização e uso da inteligência artificial, além da transição justa no mercado laboral.

O plano busca fortalecer as capacidades institucionais da Justiça do Trabalho para implementar ações efetivas de promoção da segurança e saúde no trabalho, com um olhar especial para a região amazônica, onde será desenvolvido um sistema de informações para subsidiar políticas públicas. Além disso, prevê o estabelecimento de uma agenda de Cooperação Sul-Sul e Triangular com países da América Latina e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para troca de experiências e melhores práticas.

Acesse o link

https://www.tst.jus.br/en/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-e-oit-assinam-plano-para-promo%C3%A7%C3%A3o-de-ambientes-de-trabalho-seguros-e-saud%C3%A1veis