O Brasil produz mais de 77 milhões de toneladas de lixo por ano, e cerca de 40% desse total ainda é destinado a lixões em todo o país. Para incentivar a reciclagem e enfrentar esse problema, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta (PL 223/25) apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
O projeto de lei cria o programa Recicla Cash, que prevê a concessão de um tipo de cashback, ou crédito financeiro, para pessoas que realizarem a reciclagem correta de resíduos sólidos. Esse valor poderá ser convertido em descontos nas contas de energia elétrica e de água.
O projeto tem como objetivo reduzir o descarte irregular de materiais recicláveis no meio ambiente, promover a educação ambiental e estimular o consumo consciente. A iniciativa também busca fortalecer a participação de cooperativas e catadores de recicláveis, além de incentivar a economia circular.
Após a regulamentação pelo governo federal, a gestão do programa ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as agências Nacionais de Energia Elétrica, a Aneel, e de Águas e Saneamento Básico, a ANA.
O projeto, que busca ampliar a reciclagem correta por meio de descontos nas contas de água e luz, segue agora para análise na Comissão de Minas e Energia.
Da Rádio Câmara, em Brasília, Julia Lopes.
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