A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula em todo o país. Doula é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informativo à gestante para contribuir para o bem-estar da mulher.
A proposta define quem pode exercer a atividade e estabelece regras para a atuação durante a gestação, o parto e o pós-parto. A sessão contou com a presença de doulas de diversas partes do país.
De acordo com o projeto, poderão atuar como doulas as pessoas com ensino médio completo e formação específica na área. Diplomas obtidos no exterior também serão aceitos, desde que sejam revalidados no Brasil.
O projeto determina que as doulas não podem interferir nos procedimentos dos profissionais de saúde, realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, nem administrar medicamentos ou operar equipamentos médico-hospitalares.
O projeto veio do Senado e determinava que a doula iria integrar obrigatoriamente as equipes de saúde da atenção básica. A Câmara aprovou emenda estabelecendo que a doula poderá integrar essas equipes, e não mais que sua presença é obrigatória.
O projeto que regulamenta a profissão de doula seguiu para sanção presidencial e pode virar lei.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa
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