A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Auxílio Mãe Atípica. O benefício visa dar apoio financeiro e psicossocial a mães ou mulheres responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista.
Pelo texto, o valor do auxílio será definido pelo governo federal conforme a gravidade da condição da criança ou do adolescente e o grau de vulnerabilidade social da família. O valor será de meio salário-mínimo, nos casos de deficiência moderada, e de um salário-mínimo, quando a deficiência for severa.
O Auxílio Mãe Atípica será pago diretamente à mãe ou responsável legal mesmo que ela tenha emprego formal. O benefício também poderá ser acumulado com outros auxílios recebidos pela criança, como o Benefício de Prestação Continuada.
A proposta que institui o Auxílio Mãe Atípica ainda será analisada por três comissões da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e ser sancionada pelo presidente da República.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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