Comunicamos que ontem foi colocado em pauta no Senado a PEC 019/2024 que trata da redução da jornada máxima de trabalho dos profissionais de enfermagem. A  matéria foi discutida com o proposta para inclusão e deliberação do Plenário

Esta proposta determina que o Piso de Enfermagem corresponderá a 30 hs semanais o que deverá ser observados por pessoas jurídica de direito publico e de direito privado, obviamente incluindo os entes filantrópicos

            08/04/2026 SLSF – Secretaria Legislativa do Senado Federal

            Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

            Situação: 08/04/2026 – PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

            08/04/2026 SEADI – Secretaria de Atas e Diários

            Concluída a instrução da matéria, a presente Proposta de Emenda à Constituição             aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

            Situação: 08/04/2026 – PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

            08/04/2026 SACCJ – Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

            À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

            Situação: 08/04/2026 – PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

            08/04/2026 SACCJ – Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

            Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.

            Situação: 08/04/2026 – PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Senado federal