Pela Lei nº 15.408 de 14.05.26 (DOU 15.05.26 esta Lei institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Serão realizadas, durante todo o mês de julho, campanhas nacionais de conscientização da população sobre a importância da saúde bucal.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2026
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15408.htm
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