Redução de Jornada de Trabalho
O Senado Federal realizou, sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e da alteração da escala de trabalho no país.
A audiência reuniu representantes de diferentes setores, incluindo membros do Poder Executivo, parlamentares, lideranças sindicais, representantes do setor produtivo e entidades da sociedade civil. A sessão foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Participaram do debate representantes do governo federal, entre eles o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de integrantes da Secretária-geral da Presidência da República e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Durante a sessão, foram apresentados argumentos favoráveis e contrários à proposta, com destaque para impactos na produtividade, organização do trabalho, custos empresariais e qualidade de vida dos trabalhadores.
A PEC 221/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue em análise no Senado Federal. Caso seja aprovada, a proposta ainda dependerá de promulgação e período de transição para entrada em vigor, conforme o texto em discussão.
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