A proposta do MTE define perigos ou fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho como as situações decorrentes da concepção, organização e gestão do trabalho que, isoladamente ou em combinação, tenham potencial de dar origem a “lesões ou agravos” à saúde dos trabalhadores.
Segundo o documento, a definição busca “explicitar a correspondência” com o conceito geral de perigo ou fator de risco ocupacional já existente na NR-1. A proposta também vincula o conceito diretamente com a condição de “organização do trabalho” prevista na NR-17.
Sobre a associação com a NR-17, o documento diz que os riscos psicossociais têm “natureza ergonômica”. Assim, eles devem ser identificados e avaliados de acordo com o estabelecido na NR-17: por procedimentos como a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), para uma abordagem inicial, e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET).
O texto ainda mantém em aberto as ferramentas e técnicas de avaliação dos riscos, sem fazer especificações. A ideia é garantir que cada empresa ou setor defina o que seja mais adequado à sua realidade, o que o documento chama de “liberdade metodológica”.
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