O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 504/21) que cria uma política nacional de residência para profissionais de saúde.
A nova política só não vale para a residência médica, que já está prevista em uma lei de 1981 (Lei 6.932/1981).
As residências em saúde são uma modalidade de pós-graduação prevista para 15 categorias de nível superior que atuam no Sistema Único de Saúde, o SUS. Hoje existem quase 1.200 programas, com cerca de 13 mil residentes que recebem bolsas financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação.
Esse tipo de formação é destinada a profissionais formados em Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Psicologia, entre outros.
Os programas de residência terão duração mínima de dois anos, mas podem ganhar prazo maior a partir de decisão de uma comissão nacional criada pelo projeto. Nesse período, o residente terá direito à bolsa, auxílio-moradia, um dia de folga semanal, férias anuais de 30 dias, além de licença paternidade e maternidade. Ao final, receberá certificado de especialista.
O projeto que cria uma política nacional de residência para profissionais de saúde seguiu para análise do Senado.
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Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher