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As questões escalas de trabalho

 

Diante da preocupação de filiados quanto as questões que afligem os estabelecimento de saúde quanto as questões das escalda de trabalho , esclarecemos.

Em 12/11/2026, houve decisão cautelar do ministro Flávio Dino, nas ADIs 8041 e 8042, mantendo o calendário de implementação para 16/12/2026 e estabelecendo prazo de 90 dias para revisão negociada das contrapartidas dos instrumentos coletivos vigentes. Tendo em vista que já houve 03 (três) ministros (Alexandre de Moraes – Carmem Lucia – Gilmar Mendes )que acompanham o relator (Flavio Dino) e face o pedido do vista do Min Luiz Fux) fivca suspenso neste momento a decisão sujeita a referendo do Plenário do STF.

Além disso, a escala 12×36 merece tratamento específico, considerando a natureza ininterrupta dos serviços hospitalares e a necessidade de avaliar sua compatibilidade com as novas regras. Para isso reuniu-se  on line com o Ministro do Trabalho no último dia 13.11.26 as 17hs Microsoft Teams

https://teams.microsoft.com/meet/2807623737071508?p=qPk4c4R2MijjCVtMu1

O sindicato patronal criou as seguintes ações de trabalho:

  1. Jurídica: elaborar parecer sobre os impactos da EC 141/2026 nas escalas hospitalares, especialmente 12×36, 6×1, 5×2 e jornadas especiais.

Reuniu vários Sindicatos Patronais do Brasil  – RJ – BA – CE – RS – PE e de SP ( SINDHOSP – SINANGE – SIDCOMERCIO – SINDICATOS Regionais SINDHOSFIL ( Vale Paraíba, Presidente Prudente, Santos,  Ribeirão Preto) para uma proposta de clausulas para questão do regime 12×23 face o acréscimo do DSR

  1. Institucional: promover uma reunião com os hospitais associados para levantar dificuldades operacionais e construir uma posição patronal uniforme para discutir as questões de escalas hospitalares Fórum de Discussão dos Hospitais dia 19.11.26 as 14hs on line
  • 03 Organizações Sociais de Saude (OSS)
  • 03 Hospitais da Capital de SP
  • 03 Hospitais do interior de SP
  1. C) Negocial: avaliar a abertura de diálogo com os sindicatos profissionais para eventual termo aditivo à CCT.

Agendado Reunião com o Sindicato Majoritário de SP para dia 26.11.26 as 14hs e aguardamos a data Sindicato dos Enfermeiros de SP

 

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Dr. Edison Ferreira da Silva

  • Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
  • Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
  • Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

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