Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede pública e informação ao paciente sobre riscos e efeitos dos tratamentos.
O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho, com campanhas sobre diagnóstico e tratamento. A medida teve origem em um projeto de lei (PL 336/2024) aprovado pelo Senado em maio.
Fonte: Agência Senado
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