Crédito de Contribuições Previdenciárias decorrente de decisão judicial
Crédito de Contribuições Previdenciárias decorrente de decisão judicial Pela Solução de Consulkta nº 34 de 18.03.2024 (DOU de 01/04/2024 Seção I Pág. 76) O
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A ANVISA publicou o resultado do monitoramento da qualidade de saneantes hospitalares de alto risco. O monitoramento é fruto do esforço conjunto de entes
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto, que obriga as empresas a colocarem em destaque cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços
O Ministério do Trabalho está comemorando a vitória na Justiça da derrubada de liminar concedida para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
Através da Medida Provisória nº 1211 de 27.03.24 (DOU de 28/03/2024 Seção I Pág. 02) altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro
Diante da Lei nº 14,831 de 27.03.24 (DOU de 28/03/2024 Seção I Pág. 01) institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e
Pela Lei 14.833 de 27.03.24 (DOU 28.03.24) Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de
A Resolução CCFGTS nº 1085 de 26.03.24 (DOU 28.03.24 pag.138 altera a Resolução CCFGTS nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a
A Portaria SE/MS nº 463 de 26.03.24 (DOU 28.03.24 pag. 122) vem instituir o Plano de Logística Sustentável do Ministério da Saúde (ciclo 2024-2026),
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avisa que as empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de março para divulgarem
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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