IMPORTANTE – MUITO IMPORTANTE
A Portaria Consolidada MTE nº 1/2025 – Impactos, riscos e alertas para as empresas do setor de saúde –
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Pelo Decreto nº 12.797 de 23.12.25 ( DOU de 24/12/2025 Seção I Pág. 12) dispõe sobre o valor do salário-mínimo
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou em sua última reunião nos dias 16 e 17 de dezembro alterações
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas
Pela Portaria GM/MS nº9584 de 22.12.25 (DOU 23.12.25 pa.297) altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 5 e
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que
A Lei nº15.288 de 18.12.25 (DOU de 19/12/2025 Seção I Pág. 02) altera a Lei nº 8.213, de 24
Pela Lei nº 15.284 de 18.12.25 (DOU de 19/12/25 Seção I Pág. 01) altera a Lei nº 11.664, de
Pela Portaria Consolidade M T E nº 1 de 17.12.25 (DOU de 18/12/2025 Seção I Pág. 178) regulamenta disposições
Pela Instrução Normativa RFB nº 2299 de 17.12.25 (DOU 18.12.25 pag.86) altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde