A Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18 de 31.03.26b ( DOU 08.04.26 pag.70) regulamenta a utilização da funcionalidade de atendimento

  Através da Resoluçõa CEG/MPS nº 1 de 31.03.26 (DOU 07.04.26 pag.91)aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles

  Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram a sinalizar que seria enviado um novo

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2940/23) que torna obrigatória a adoção

  A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o

  Ao debater o ECA Digital, lei voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet que entrou em vigor

  Comunicamos pelo Lei 15.378 de 06.04.26 (DOU 07.04.26 pag.65 ) é instituído o Estatuto dos Direitos do Paciente, destinado

A FGV foi a primeira instituição de ensino brasileira a integrar o consórcio OGE OPEN EDUCATION GLOBAL  em 2008. Desde

  Pela Portaria GM/MS nº 10.344 de 02.04.26 (DOU 06/04.026 pag.101) fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar

  Para todos verem: Faixa azul escura na lateral esquerda com nome, data e horário do curso, em letras brancas.