Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Blog

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Através da Portaria GM/MS nº10.257 de 19.03.26 (DOU 23.03.26 pag.82) institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Desta forma fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

O Grupo de Técnico observará a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e a Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, com as alterações da Portaria nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Acesse o link

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.257-de-18-de-marco-de-2026-694459541

Post Views: 31

Dr. Edison Ferreira da Silva

Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP

DIGITE SEU E-MAIL E BAIXE O SEU GUIA

Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde

Blog