Através da Portaria MPS 396 de 18.02.25 ( DOU 19.02.25) altera a Portaria MPS nº 3.274, de 04 de novembro de 2024 e aprova o Regimento Interno do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade “Lélia González” no âmbito do Ministério da Previdência Social.
O Comitê será composto por um representante das seguintes unidades do Ministério da Previdência Social:
- Gabinete do Ministro, representado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade;
- Ouvidoria;
III. Corregedoria;
- Comissão de Ética Setorial;
- Secretaria-Executiva;
- Secretaria de Regime Geral de Previdência Social; e
VII. Secretaria de Regime Próprio e Complementar.”
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mps-n-396-de-18-de-fevereiro-de-2025-613459873
