O Senado realiza nesta quarta-feira (1º) uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisada pelos senadores. Participam da sessão, além dos senadores, representantes de vários segmentos da sociedade, como trabalhadores e empresários.
No início da manhã, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu lideranças de centrais sindicais e parlamentares que apoiam a proposta. O texto aprovado pelos deputados reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê transição de 14 meses para adaptação das empresas. Na prática, a mudança tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2, embora o texto permita negociação de escalas por acordos e convenções coletivas.
A sessão não tem caráter deliberativo, mas será a primeira discussão oficial da PEC no Senado desde que o texto chegou à Casa. Alcolumbre tem defendido que propostas de grande impacto não sejam apenas “carimbadas” pelos senadores e passem por análise com calma. Sem despacho da Presidência, a PEC segue sem relator, calendário ou previsão de votação.
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