Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, participou nesta quarta-feira (18), em Brasília, do “FGTS Day”, evento que reuniu cerca de 50 líderes do setor de habitação, incluindo CEOs de incorporadoras ligadas à Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS). O objetivo foi discutir a sustentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e suas aplicações no setor habitacional. Macena antecipou que o governo está desenvolvendo uma alternativa ao saque-aniversário: a criação de um “consignado social”, mais vantajoso para os trabalhadores e menos prejudicial às reservas do FGTS. “Estamos propondo um produto mais atrativo e sustentável, integrado ao eSocial, que simplifica o processo e oferece melhores condições de crédito”, explicou.
Para o presidente da Abrainc, Luiz França, o saque-aniversário prejudica diretamente os trabalhadores, impactando negativamente o financiamento habitacional ao reduzir a oferta de imóveis e as reservas do FGTS. Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo de sua conta vinculada ao FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. A principal crítica é que, em caso de demissão, o trabalhador recebe a multa rescisória, mas não pode sacar os saldos remanescentes de sua conta.
Acesse o link
