É com profundo constrangimento que acompanho determinadas discussões travadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Como profissional do Direito, causa preocupação assistir a debates que alcançam temas de enorme relevância para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na preservação da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Por essa razão, seus debates e decisões possuem repercussões que ultrapassam os limites de cada processo. É indispensável que a sociedade possa reconhecer na mais alta Corte do País segurança jurídica, equilíbrio e respeito às instituições. Divergências jurídicas são legítimas e fazem parte da democracia.

Entretanto, a grandeza institucional exige serenidade, fundamentação e responsabilidade compatíveis com a importância da função exercida. O respeito ao STF não impede — e nem deve impedir — a crítica jurídica responsável às suas decisões e aos seus debates. Como cidadão e advogado, registro meu constrangimento diante do que presenciei.

A Justiça se fortalece quando suas instituições preservam, acima de tudo, a confiança da sociedade.

Edison Ferreira da Silva

Presidente do SINDHOSFIL