A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto (PLC 26/24) que busca assegurar o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes.
Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias e deverá beneficiar idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário-mínimo por pessoa, ou R$ 353. No cálculo, não deve ser somado o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
A proposta que ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
Acesse o link
