Pela Portaria GM/MS nº 5674 de 01.11.24 (DOU 05;11;24 pag.50) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
A LDRT não substitui as instâncias científicas no estabelecimento de relações causais entre substâncias e doenças, e orienta-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras:
O Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
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https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.674-de-1-de-novembro-de-2024-594040700
