A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e na promoção do bem-estar coletivo. No Brasil, recentes medidas têm desencadeado uma série de mudanças no cenário filantrópico, revelando um complexo e dinâmico panorama que merece atenção e reflexão.
Ademais não foge vislumbrarmos que a revisão dos critérios para a concessão de certificação de entidades filantrópicas, além de critérios já existentes, como a comprovação da atuação exclusiva no Sistema Único de Saúde (SUS), há um foco especial na eficiência na gestão e na transparência financeira. Isso visa garantir que as organizações beneficiadas estejam verdadeiramente comprometidas com a promoção da saúde e atuem de maneira sustentável.
Dentro de uma entidade de representação econômica os desafios são constantes no aspecto das negociações coletivas que resultam impacto importante na maior despesa das entidades , qual seja a despesa com recursos humanos. As demais áreas de custos sejam materiais, tecnológicos e suprimentos são também importantes, mas alguns sazonais o que não ocorre com despesas de folha de pagamento. Na visão do colaborador o reajuste de seu salário pelo INPC (3,71% JAN/24) demonstra uma pequena insatisfação do percentual ser pequeno na interpretação individual, mas no contexto do empregador este repasse de majoração implica em outras despesas como FGTS – INSS – IR – Vale Transporte – Vale Alimentação – Cesta Básica – Previsão de Férias – previsão de 13º salários , aditivos na remuneração como adicionais noturno, insalubridade, periculosidade e etc.
Devemos destacar ainda que muitas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos operam com orçamentos apertados e dependem significativamente de repasses governamentais e do Sistema Único de Saúde (SUS). Atrasos ou reduções nesses repasses podem impactar diretamente a capacidade dessas instituições de honrar seus compromissos salariais.
Algumas instituições, acumulam dívidas ao longo do tempo devido à necessidade de investimentos em infraestrutura, equipamentos e custos operacionais. O pagamento de salários pode ser comprometido quando há pressão financeira decorrente desses passivos acumulados. Destaca-se também que custos operacionais significativos, incluindo despesas com compra de insumos médicos e manutenção de infraestrutura. As crises financeiras e situações de instabilidade política podem impactar negativamente o seguimento filantrópico . Essa incerteza pode resultar em diminuição de doações, investimentos e até mesmo atrasos em repasses governamentais.
O aumento na demanda por serviços de saúde, face as questões de parte da população não possuir condições para manutenção de planos de saúde resulta um aumento proporcional nos recursos disponíveis e pode sobrecarregar as instituições de saúde, dificultando o pagamento de salários em dia.
As novidades lançadas pelo Governo Federal e Estadual para reajustar procedimentos da tabela do SUS torna-se de fato um marco importante da preocupações do governo com as questões de sobrevivência de seu principal parceiro na assistência de saúde no pais. No e entanto este reflexão de uma entidade de prestação de serviços de saude é importante.
Edison Ferreira da Silva
