A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas tem ganhado destaque no Brasil. No entanto, a proposta de implementação em um prazo relativamente curto, de apenas 14 meses, contrasta com a experiência observada em diversos países que adotaram mudanças semelhantes por meio de processos graduais e amplamente negociados entre trabalhadores, empregadores e governos.
Na América Latina, os exemplos mais recentes são Chile e Colômbia. No caso chileno, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais começou a ser implementada em 2024 e somente será concluída em 2028, permitindo que empresas e trabalhadores se adaptem às novas condições de trabalho ao longo de um período de quatro anos. Já na Colômbia, a jornada foi reduzida de 48 para 42 horas semanais por meio de uma legislação aprovada em 2021, com conclusão prevista para 2026, totalizando cinco anos de transição.
Em ambos os países, as mudanças foram estruturadas de forma gradual, sem redução salarial e com a participação ativa dos diversos atores sociais envolvidos. O objetivo foi minimizar impactos econômicos, preservar a competitividade das empresas e garantir a manutenção dos níveis de emprego.
Situação semelhante ocorre no México, onde está em debate a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais. O cronograma de implementação prevê que a adaptação ocorra até 2030, permitindo uma transição mais equilibrada para os diferentes setores da economia.
Diante desse cenário internacional, causa preocupação a proposta brasileira de promover uma mudança de grande impacto em um período significativamente mais curto. A adoção de uma redução acelerada da jornada pode gerar desafios relevantes para diversos segmentos produtivos, especialmente para o setor da saúde, que já enfrenta dificuldades relacionadas à escassez de mão de obra, ao aumento dos custos operacionais e às limitações de financiamento.
Nos estabelecimentos de saúde, o impacto mais significativo tende a ocorrer nas áreas administrativas e de apoio, uma vez que grande parte dos profissionais de enfermagem já atua sob regimes especiais de jornada. A necessidade de contratação de novos colaboradores ou de reorganização das escalas de trabalho poderá representar aumento expressivo de custos para hospitais, santas casas e demais instituições de saúde, muitas delas já operando com margens financeiras reduzidas.
Por essa razão, a discussão sobre a redução da jornada deve considerar não apenas os benefícios esperados para os trabalhadores, mas também os reflexos sobre a sustentabilidade econômica das organizações e a continuidade da prestação de serviços essenciais à população.
A experiência internacional demonstra que mudanças dessa natureza tendem a produzir melhores resultados quando implementadas de forma gradual, planejada e construída por meio do diálogo social, permitindo que todos os envolvidos possam se adaptar às novas exigências sem comprometer a geração de empregos, a competitividade econômica e a qualidade dos serviços prestados.
Edison Ferreira da Silva
Presidente do SINDHOSFIL
