A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2943/25) que determina treinamento de primeiros socorros para pais ou responsáveis de recém-nascidos antes da alta hospitalar. O texto inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente a obrigatoriedade de hospitais oferecerem orientação e treinamento para isso, com ênfase em manobras para desobstrução das vias aéreas.
As cerca de 300 mortes de crianças com menos de 1 ano no país em 2024 por engasgo são dados do Ministério da Saúde. A orientação é uma medida de proteção à vida e à saúde das crianças, nos primeiros meses de vida, na opinião da relatora Marussa Boldrin.
A proposta que determina treinamento de primeiros socorros para pais ou responsáveis de recém-nascidos antes da alta hospitalar ainda precisa passar pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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