ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou
ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou
Pela Resolução nº 741 de 22.02.24 (DOU 30.;04.24 pag.241 dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS)
Operações de empréstimo consignado Diante da Resolução CNPS/MPS n º 1363 de 24.04.24 (DOU 30.04.24 pag. 170 o Plenário
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) disse aos deputados em sessão solene da Câmara que 75%
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que assegura a pessoas
Conforme já constava na Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, o PL, se aprovado, criará a Contribuição sobre Bens
A Instrução Normativa RFB nº 2187 de 29.04.24 (DOU 30.04.24 pag.60) altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de
As pessoas que trabalham em bibliotecas, museus e centros de documentação e memória estão incluídas na CLT, a Consolidação
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de
Diante da Resolução CIDEFAT nº 997 de 24.04.24 (DOU 26.04.24 pag.149) institui Grupo de Trabalho Especial – GTE com o
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde