Os Deputados e deputadas aprovaram projeto que considera hediondo o assassinato de idoso. O crime quando é praticado contra a pessoa por causa da

Atualização dos Benefícios do INSS Através da Portaria MPS nº 3880 de 11.12.24 (DOU 13.12.24 pag.16) estabelece, para o mês de dezembro de 2024, os

  Em reportagem do portal Futuro da Saúde, que tratou da reforma tributária no setor, trouxe o posicionamento da CMB sobre a regulamentação dos impostos

  Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com

  A CTPP determinou a proibição imediata da permanência de trabalhadores em Zonas de Autosalvamento (ZAS) de barragens de mineração construídas com rejeitos a montante.

  A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) é o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no

  Diante da Instrução Normativa RFB nº 2240 de 11.12.24 ( DOU 12.12.24 pag.93( dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita

  O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da

  Pela Portaria MPS nº 3818 de 06.12.24 (DOU 0912.24 pag. 115 ) estabelece normas transitórias complementares para o Programa de Gestão e Desempenho da