Atendimento à educação infantil
Diante da Lei 14.851 de 03.05.24 (DOU 06.05.24) dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas
Diante da Lei 14.851 de 03.05.24 (DOU 06.05.24) dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas
Pela Lei 14.852 de 03.05.24 (DOU 06.05.24) cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e altera as Leis nºs 8.313, de
O salário-mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de uma licença de cinco dias para
Termina no dia 8 de maio, próxima quarta-feira, o prazo para os eleitores solicitarem alistamento, transferência de domicílio, revisão ou primeiro título de eleitor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que
Diante da Lei 14.850 de 02.05.24 (DOU 05.05.24 ) é instituído a Política Nacional de Qualidade de Ar. Esta Lei institui a Política Nacional
Foi sancionada a lei (14.848/24) que altera a tabela do Imposto de Renda, isentando de pagamento do imposto a parcela salarial de até R$
A Câmara dos Deputados avalia um piso salarial de R$3.600 para profissionais de educação física (PL 7006/13). A proposta foi aprovada na Comissão de
Com a publicação da Portaria MTE 612 de 25 de Abril de 2024 (DOU de 26/04/2024) os exames toxicológicos voltaram a fazer parte
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
EFS – Estudo em Foco Saúde 2014- Todos os direitos reservados | Criative Web