Atuação da Inspeção do Trabalho
Através da Portaria nº 547 de 22.10.21. Nº 547, de 22.10.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) vem instituir
Através da Portaria nº 547 de 22.10.21. Nº 547, de 22.10.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) vem instituir
A Portaria Conjunta MPT/PGFN nº 05 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) regulamenta a remessa de créditos
Através da Instrução Normativa nº 3 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 192) fica disposto as questões sobre
Pelo Decreto nº 10.854 de 10.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 03) regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e
Para conhecimento a Portaria STRAB/MTP nº 13.211 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção II Pág. 43) onde fica instituído, no
Pelo presente estamos disponibilizando a Solução de Consulta da RFB n° 3014 de 04.11.21 (DOU de 08/11/2021 Seção I Pág.
Pelo presente comunicamos a edição da Nota Técnica do GT COVID 19 com data de emissão em 04.11.21 e que
Pelo presente estamos noticiando que está disponível Aviso de Consulta Pública nº 04/2021 (DOU de 04/11/2021 Seção III Pág. 154)
Comunicamos a Portaria nº 620 de 01.11.21 (DOU 01.11.21 Edição 205D Seção I Extra D) do Ministério do Trabalho e
Desde o início para interpretações didáticas e jurídicas se faz necessário entender o conceitos e origens das obrigações em sociedade.
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde