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Pelo presente publicamos a Medida Provisória nº 1058 de 27.07.21 (DOU de 28/07/2021 Seção I Pág. 01) que altera a

A Portaria GM/MS nº 1694 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 142) institui a Rede Nacional de Vigilância

Comunicamos a emissão da Portaria GM/MS nº 1693 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 142) institui a Vigilância

Através da Portaria SEPRT nº 8873 de 23.07.21 (DOU de 26/07/2021 Seção I Pág. 75) prorroga o prazo de início

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se

Com publicação da Resolução do COFEN nº 672 de 19.07.21 (DOU de 22/07/2021 Seção I Pág. 95) altera a Resolução

A Portaria GM/MS nº 1598 de 15.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 58) altera a Portaria de Consolidação GM/MS

Comunicamos que a Instrução Normativa RFB nº 2039 de 14.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 21) prorroga o prazo

A publicação da Portaria SEPRT/ME nº 8560 de 15.07.21 (DOU de 16/07/2021 Seção I Pág. 20) anula os incisos XXXIII