Prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.046 que trata “Das medidas trabalhistas decorrentes da COVID-19” conforme os

Prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.045 que trata do “Novo programa emergencial de manutenção do emprego

Relatório AIR da NR 37 – Plataforma de Petróleo Pelo presente estamos disponibilizando em 15.06.21 o Relatório de Análise de

Relatório AIR da NR 30 – TRABALHO AQUAVIÁRIO Pelo presente estamos disponibilizando em 15.06.21 o Relatório de Análise de Impacto

Relatório AIR da NR 19 – Explosivos Pelo presente estamos disponibilizando em 15.06.21 o Relatório de Análise de Impacto Regulatório

Relatório AIR da NR 17 – Ergonomia Pelo presente estamos disponibilizando em 15.06.21 o Relatório de Análise de Impacto Regulatório

Relatório AIR da NR 5 Pelo presente estamos disponibilizando em 15.06.21 o Relatório de Análise de Impacto Regulatório da NR

Como já divulgado, a nova versão S-1.0 do eSocial foi reprogramada, de forma a permitir ajustes no CNIS pela Dataprev. Assim,

Através da Resolução CONTER n° 10 de 02.06.21(DOU de 08/06/2021 Seção I Pág. 165) institui normas destinadas a técnicos e

A questão da dispersão de gestante a partir desta Lei nº 14.151 DE 12.05.21 (DOU de 13/05/2021 Seção I Pág.