A Instrução Normativa RFB nº 2187 de 29.04.24 (DOU 30.04.24 pag.60) altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021,

  As pessoas que trabalham em bibliotecas, museus e centros de documentação e memória estão incluídas na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. A

  O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha

Diante da Resolução CIDEFAT nº 997 de 24.04.24 (DOU 26.04.24 pag.149) institui Grupo de Trabalho Especial – GTE com o objetivo de elaborar proposta de

    A Portaria M T E nº 617 de 25.04.24 (DOU 26.04.24 pag.148) altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de

    Pelo Decreto nº 12.007 de 25.04.24 (DOU 26.04.24 pag. 3) fica instituído o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, de caráter consultivo

  Diante da Lei nº 14.8476 de 25.04.24 (DOU 26.04.24 pag. 2) altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica

    Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto (PL1732/22) que permite o parcelamento em até três vezes das férias do médico

  O Ministério do Trabalho e Emprego estima que até 2030 o saque-aniversário do FGTS vai consumir R$ 262 bilhões; o que daria para financiar

  Pelo Edital nº 4/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego de 26.04.24 (DOU 26.04.24 pag. 81 A Extra) A Secretária de Inspeção do Trabalho