Selo de Incentivo a Educação do Trabalhador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou (16/10/24) projeto (PL 6496/16) que institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador.
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que permite às microempresas e às empresas de pequeno porte descontar o salário-maternidade pago a suas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou (em 16/10) o projeto de lei (PL 1214/19) que fixa em até 30
Atualização de Dados por Divergência Cadastral Diante da Portaria Com junta DIRBEN/DTI/INSS Nº 105 DE 22.10.24 (dou 24.10.24 PAG.81) Dispõe sobre o serviço “Atualização de
Diante da Resoluçõa nº 759 de 12.11.24 (DOU 24.10.24 pag. 85) dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados
Já está valendo a nova lei (14.979/24) que garante mais segurança ao procedimento de adoção de crianças e adolescentes. O texto obriga os juízes
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Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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