Regulamentada a profissão de arteterapeuta
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação
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Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara regulamenta o exercício profissional da atividade de psicopedagogia
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as áreas
O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que busca atualizar os limites de faturamento das empresas que estão
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