Nota de Esclarecimento – Projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário
Tratando-se de um PL 18238/26 em regime de urgencia esclarecemos que está respaldado na Constituição Federal de 1988 (art.
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Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com
TST valida “terceirização” de SESMT
A 7ª Turma do TST reconheceu a possibilidade de a empregadora contratar empresa terceira para executar os Serviços Especializados em Engenharia
Imersão Executivos da Saúde – 2026
O Presidente do SINDHOSFIL – Dr. Edison Ferreira da Silva é um dos convidados para no 4º Imersão Executivos
Venda de forma fracionada de medicamentos por farmácias e drogarias
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto (PL 491/15) que determina a venda de forma fracionada de medicamentos
Governo do Brasil amplia direitos de terceirizados com reembolso-creche e jornada de 40 horas
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Chico Macena, participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE
Segundo a Confenem, não há ferramentas ou metodologia disponíveis para avaliar esse tipo de risco no ambiente de trabalho .A Confederação
Associação questiona no STF regra sobre perícias por documentos para benefícios da Previdência Social
Os Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do segurado . A Associação Nacional dos Peritos
Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
Pela Lei nº 15.385 de 10.04.2026 ( DOU 13.04.26 ) altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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