Manual sobre Reforma Tributária do Consumo
Este Manual foi elaborado para apoiar os contribuintes na compreensão do novo fluxo da tributação instituído pela Reforma Tributária
Este Manual foi elaborado para apoiar os contribuintes na compreensão do novo fluxo da tributação instituído pela Reforma Tributária
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Carteira Nacional Digital
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que institui a Política Nacional de Atenção
O trabalhador deve ter o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato, podendo fazer a
A crescente incorporação da Inteligência Artificial (IA) no segmento de prestação de serviços de saúde tem despertado entusiasmo, mas
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 de 09.01.26 os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
A LC 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Sancionada pelo presidente Lula com vetos, a lei
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4811/24) que reconhece a profissão de cuidador de pessoa com deficiência como
Com a sanção do presidente da República, entra em vigor a lei que proíbe descontos em aposentadorias e pensões
Foi sancionada pelo presidente a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde