Crimes praticados contra crianças e adolescentes
Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 4224/21) que considera hediondos crimes praticados contra crianças e adolescentes e cria tipos penais, ou seja, passa a considerar
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Pela Lei nº 14.689 de 20.09.23 (DOU 21/09/2023 Seção I Pág. 08) disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação
Pela Lei nº 14.682 de 20.09.23 (DOU 21.09.23) cria-se o Selo Empresa Amiga da Mulher. O selo Empresa Amiga da Mulher será conferido a sociedades
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 309/23) que prevê capacitação permanente de profissionais de saúde encarregados de atender mulheres vítimas de violência. O treinamento
Pela lei nº 14.683 de 20.09.232 (DOU 21.09.23) institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento
Pela Lei nº 14.684/23 (DOU 21.09.23) altera-se o artigo 193 da CLT e acrescentando o inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas
Diante dos avanços das questões de qualidade de vida , chamamos a atenção para Lei nº 14.681 de 18.09.23q (19.09.23 pag. 6) que institui a
Através do Decreto nº 11.513 de 18.09.23 (DOU 19.09.23) altera o Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023, que institui Grupo de
De acordo com a Lei 14.679 de 18.09.23 (DOU 19.9.23) altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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