Pelo Decreto 11.926 de 21.02.24 (DOU 22.02.24) altera o Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho

  Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que regulamenta a atuação do profissional de multimídia. A proposta define algumas atribuições para

Uma proposta aprovada na Comissão de Educação da Câmara estabelece que as ações governamentais de educação digital garantam a oferta de equipamentos para as escolas

Antecedentes criminais para a contratação de profissionais para atuar com crianças, O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 8035/14) que exige certidão negativa de antecedentes

Funcionamento de instituições de longa permanência para idosos, Os Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 2613/07) que regulamenta em lei o funcionamento de instituições de

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ Pela Resolução nº 995 de 15.02.24 (DOU 21.02.24 pag.130) Institui o Programa Manuel Querino de

Transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT Também esta sendo divulgado através da Resolução CODEFAT nº 994 de 15.02.24 (DOU

  Através da Resolução CODEFAT nº996 de 15.02.24 (DOU 21.02.24 pag.132) dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício

  No final de 2023, a Comissão de Saúde aprovou o relatório final da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE). A

Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Avança na Câmara dos Deputados a regulamentação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. O