Jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares em 144 horas mensais
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 5967/23) que estabelece limites para a jornada de trabalho de policiais militares
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A comissão especial que vai analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do MEI – o microempreendedor
Foi instalada a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs)
Os representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias pediram urgência aos deputados para a votação da proposta
Pela Lei nº 15.396 de 28.04.26 dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Neste sentido pode exercer o
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (PDT-BA) como relator da Proposta de Emenda
Diante da Resoluçõa CCFTS nº 1152 de 24.03.26 (DOU 27.04.26 pag.146) vem retomar o Programa de Crédito destinado às
O 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado hoje, aponta que as mulheres recebem, em média,
Diante da Instrução Normativa PRES/INSS nº203 de 22.04.26 altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 580/22) que estabelece penalidades para pessoas físicas e jurídicas ( grifamos) que
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde