Contratação de Bens e Serviços para União
Pelo Decreto nº 11,878 de 09.01.24 (DOU 10.01.24) regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre
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Para evitar equívocos, empresas precisam revisar dados enviados ao eSocial. Faltam poucos meses para que as empresas recebam do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
O governo federal aprovou o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Neste ano, trabalhadores
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo
Isenção de IPTU Idosos Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto,
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recentemente divulgou a tão aguardada Agenda Regulatória das Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Saúde no Trabalho (SST),
De acordo com Instainfo DGBB Comunicação & Estratégia: Valor Econômico – 05/01 – Supremo terá que julgar quatro pontos importantes da reforma trabalhista –
O Decreto nº 11876 de 05.01.24 ( DOU 08.01.24) institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional . Desta forma fica instituído o Fórum Nacional
Em um cenário de constantes mudanças e oportunidades, comportamentos e desejos diversos de diferentes gerações, exigência por habilidades cada vez mais especializadas, além do envelhecimento
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs)
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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