Registro de dados de aplicação de vacinas
Diante da Portaria GM/MS nº 5663 de 31.10.24 (04.11.24 pag.92) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017
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Pela Portaria GM/MS nº 5674 de 01.11.24 (DOU 05;11;24 pag.50) altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
Diante da Lei 15.009 de 29.10.24 (DOU 30.10.24) altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 3449/24), do governo, que altera a lei (Lei 14.902/24) que trata do programa de benefícios fiscais para
Recentemente, uma proposta de alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas tem causado preocupação, afetando diretamente as férias CLT, um dos benefícios mais tradicionais e
Conforme post da Central dos Sindicatos Brasileiros, o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, que toma posse como presidente da Corte na próxima
A Portaria MPS nº 3255 de 9.09.24 ( DOU 10.10.24 pag. 86 ) estabelece, para o mês de outubro de 2024, os fatores
Pela Portaria MPS nº 32028 de 09.10.24 (DOU 10.10.24 pag.86 ) dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do Instituto Nacional do
Diante da Resoluçõa nº 759 de 12.11.24 (DOU 24.10.24 pag. 85) dispõe sobre a recriação do Grupo o de Trabalho sobre investigação de óbitos
Já está valendo a nova lei (14.979/24) que garante mais segurança ao procedimento de adoção de crianças e adolescentes. O texto obriga os juízes
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
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