Perícias Médicas
A Resolução CFM nº2467 de 24.07.26 (DOU 13.08.26 ) dispõe sobre direção técnica médica em unidades de perícias médicas,
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Pela Resolução CJF nº 991 de 12.08.26 – institui a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da
A nova Portaria Intersecretarial MPS nº 15 de 03.07.26 (DOU 24.07.26) conjunta detalha regras de dispensa do pagamento mínimo
A matéria também prevê prazo de transição de até 24 meses para adequação da jornada pelos entes federativos, entidades
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que deixa clara, na Política Nacional de Cuidados
Um pedido de vista do governo adiou a votação da proposta (PL 3080/20) que institui o Estatuto da Pessoa
Pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 212 de 06.08.26 (DOU 11.08.26) altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28
Informamos que ocorreu a suspensão do julgamento no STF sobre correção de depósitos judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11)
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde