Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas
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Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – Padi
Pela Portaria GM/MS nº9584 de 22.12.25 (DOU 23.12.25 pa.297) altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 5 e
Programa Farmácia Popular Digital
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que
Serviço Social nos hospitais públicos.
A Lei nº15.288 de 18.12.25 (DOU de 19/12/2025 Seção I Pág. 02) altera a Lei nº 8.213, de 24
Direito à realização do exame de mamografia.
Pela Lei nº 15.284 de 18.12.25 (DOU de 19/12/25 Seção I Pág. 01) altera a Lei nº 11.664, de
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Pela Portaria Consolidade M T E nº 1 de 17.12.25 (DOU de 18/12/2025 Seção I Pág. 178) regulamenta disposições
Tributação de Imposto de Renda
Pela Instrução Normativa RFB nº 2299 de 17.12.25 (DOU 18.12.25 pag.86) altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de
Prazo para recolhimento de tributos e do FGTS
Comunicamos a importância da Portaria Interministerial M T E /MPS/MF nº 24 de 12.05.25 (DOU 1712.25) que altera a
TST – Terceirização
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu adiar o julgamento do processo envolvendo a terceirização, no qual se discute
Treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto que obriga hospitais e maternidades a oferecerem
Dr. Edison Ferreira da Silva
- Direito – Universidade Braz Cubas – UBC
- Administração – Faculdade de Administração Alvares Penteado – FAAP
- Administração Hospitalar e Gestão de Saúde – Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Gestão e Tecnologias Ambientais – POLI/USP
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