Teses Vinculantes do TST
Teses Vinculantes do TSTEm sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas
Teses Vinculantes do TSTEm sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas
Revogação de Atos Normativos pelo MPS É importante verificar e ter conhecimento que a Portaria MPS nº 429 de 20.02.25
Até o momento, 21 mil das mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados já preencheram o
Para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número de dias diferente
Para Conhecimento da Nota Técnica GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 06/2025 que trata das orientações para a notificação de surtos infecciosos em
A Nota Técnica SEI n° 4655/2024 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE aborda a questão da avaliação psicossocial
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4538/21) que dispensa os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais no
O Decreto nº 12.385 de 18.02.2025 (DOU 19.02.25 ) regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de
Através da Portaria MPS 396 de 18.02.25 ( DOU 19.02.25) altera a Portaria MPS nº 3.274, de 04 de
A Nota Técnica SEI n° 4655/2024 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE aborda a questão da avaliação psicossocial
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
Este e-book é uma ferramenta importante para que seja possível gerenciar todos os impactos na gestão de um Equipamento de Saúde
EFS – Estudo em Foco Saúde 2014- Todos os direitos reservados | Criative Web