Pela Portaria GM/MS nº 3787 de 09.05.24 (DOU 13.045.24 pag.181) Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em

  Parceria do CNJ garante conclusão da elaboração de 150 Notas Técnicas em Saúde. A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)

  Diante das turbulências do cenário político econômico interno e mundial, as empresas necessitam estar em alerta e preparadas para acontecimentos que afetem seu mercado, ajustando seus

  A recente aprovação da Lei 14.481/2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, marca um passo significativo na responsabilidade social corporativa no

  Uma eventual exigência de certidão de antecedentes criminais para quem trabalha como cuidador provocou divergências em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da

  De fato, graças a uma mudança feita por uma lei em 2022, com o rastreamento digital de produção e consumo de remédios, a Anvisa

  Os Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de

  Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram, na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia

  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 2336/23). A profissão já

  O Ministério da Saúde estendeu o prazo para o preenchimento de dados no Sistema InvestSUS. As informações de profissionais da área devem ser inseridas no